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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 6244/2024
data: 04/06/2024

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EXONERAÇÃO: 0512/2024 - 29/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 0511/2024 - 29/05/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

CESSÃO: 0510/2024 - 29/05/2024

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Exu/PE.

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DIÁRIA: 151/2024 - 10/05/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 150/2024 - 10/05/2024

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LEI COMPLEMENTAR: 138/2024 - 03/06/2024NOVO

Altera a Lei Complementar Municipal nº 82, de 06 de março de 2012, e revoga os arts. 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2017, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5714/2024 - 22/05/2024

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA ESPERANÇA e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5713/2024 - 22/05/2024

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DECRETO: 966/2024 - 04/06/2024NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 965/2024 - 28/05/2024

Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

DECRETO: 964/2024 - 23/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 02/06/2023

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 09/02/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 31/01/2022

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