Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

9 de março de 2017
Imprensa
Licitação da merenda escolar em fase de conclusão

A licitação da merenda escolar para a rede municipal de ensino já está em fase de conclusão. Dos 37 itens listados, restam apenas 5 para serem finalizados. O certame teve início no dia 10 de fevereiro, através da realização de pregão online (via internet), aberto à livre concorrência para todas as empresas interessadas.

Após o leilão de preços para cada item, os vencedores dessa primeira fase tiveram prazo legal de três dias para apresentarem as amostras dos alimentos para a avaliação qualitativa de uma nutricionista ligada à Secretaria de Educação do Município, que é quem deve dar parecer negativo ou positivo sobre a aprovação dos produtos.

Quando um deles é reprovado nessa segunda fase (das amostras), o próximo concorrente da lista de classificados no pregão online é convocado para apresentação de seu produto para avaliação, o que lhe dá, legalmente, um prazo de mais três dias a partir da convocação. Além disso, outro fator que contribui para a demora da finalização do processo licitatório é que tanto a classificação, quanto a análise, se dá item por item. Para se ter ideia, é possível que haja uma empresa vencedora diferente para cada um dos 37 produtos constante na lista de alimentos a serem licitados.

De acordo com setor de licitações, caso nenhuma empresa esteja apta a fornecer nenhum dos 5 itens restantes, o processo será encerrado para que, posteriormente, se abra uma nova licitação para os 5 itens restantes, o que permitirá que outras empresas terão oportunidade de concorrer no novo processo. A previsão é que todo o certame licitatório da merenda escolar deva estar concluído até o fim da próxima semana, para que a rede municipal de ensino possa começar o ano letivo 2017 oferecendo merenda escolar de qualidade aos seus alunos.


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