18 de outubro de 2017
Imprensa
Audiência Pública discute propostas para elaboração da Lei Orçamentária

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Administração e Finanças (Seafin) realizou, nesta terça-feira, 17, Audiência Pública com representantes de instituições da sociedade civil, agentes públicos, empresas e a população em geral, onde foram apresentadas sugestões para elaboração da proposta orçamentária que dará origem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018. A proposta, após ser elaborada, será enviada à Câmara Municipal ainda neste mês de outubro e votada até o final de 2017.

De acordo com os cálculos apresentados pela assessoria técnica contábil da administração, a previsão de receita para o ano de 2018 supera os R$ 551, 3 milhões. Em 2017, a previsão é concluir o ano com orçamento de mais de R$ 530 milhões.

Estiveram presentes secretários municipais, vereadores, técnicos, servidores, professores universitários e demais membros da população. O Prefeito Arnon Bezerra, que se encontra em Brasília participando de audiência com ministros, não pôde estar presente.

O Secretário de Administração e Finanças, Evaldo Soares, destacou a importância do evento. Ele disse que o objetivo da audiência foi cumprir determinações da legislação vigente, ouvindo os vários segmentos da sociedade e colhendo ideias para inserir na proposta orçamentária do exercício financeiro de 2018.

O consultor contábil, Josean Souza, realizou demonstração de receitas realizadas e orçadas nos anos de 2014 a 2016, bem como a prevista para o exercício de 2018. O Diretor de Planejamento da Prefeitura, Lucas Alves, prosseguiu com a coordenação dos trabalhos e, logo após, houve reunião dos grupos divididos por secretarias, para sugestões e propostas a serem discutidas.

A consultora Maria Costa esteve contribuindo com a elaboração da proposta. Ela disse que a audiência é de fundamental importância e desperta o seu interesse. “Nós cidadãos precisamos estar a par das demandas do Município. Temos que atuar como fiscais do poder público, porque somente através da nossa fiscalização é que podemos começar a ter o poder de cobrar dos gestores públicos”, disse.

Planejamento orçamentário

O orçamento público é um instrumento de planejamento orçamentário e financeiro de curto prazo, para o período de um ano, e as receitas provenientes dos impostos, taxas e contribuições, e fixa as despesas necessárias para manutenção e ampliação dos bens e serviços públicos. É importante destacar que este instrumento obedece às orientações estratégicas previstas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência. Quem não pôde comparecer ao local, ainda pode contribuir, até o próximo dia 20, com suas sugestões por meio do site http://op.juazeiro.ce.gov.br/.

Fotos: Helio Filho

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