23 de novembro de 2017
Imprensa
Juazeiro do Norte lançará programa de incentivo habitacional pioneiro à população de baixa renda

Prohab e PHAIS são aprovados pelo legislativo e darão assistência nas áreas de arquitetura, engenharia e urbanismo à famílias de baixa renda

Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte, Projeto de lei 25/2017 que visa a implantação do Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita (Prohab) e, junto ao programa, a criação do Núcleo de Projetos de Habitação de Interesse Social (PHAIS), gerido pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A aprovação pelo legislativo aconteceu na última terça-feira, dia 21.

O Prohab tem a finalidade de ofertar assistência nas áreas de arquitetura, engenharia e urbanismo necessários para a edificação, reforma, ampliação, regularização fundiária e evitar ocupações em áreas de risco e de interesse ambiental por parte de moradores que se enquadrem na situação de baixa renda, que recebam até dois salários mínimos.

Baixa renda

A Secretária de Infraestrutura, Gizele Menezes, destaca que essa é uma inciativa bastante importante e que trará benefícios à população carente deste Município. “Além da Seinfra elaborar esses projetos sem custo algum, vamos isentar das taxas de Alvará de Construção e Habite-se. Porque o nosso objetivo ao criar o PHAIS – Núcleo de Projetos de Habitação de Interesse Social, é favorecer os mais necessitados e dar a oportunidade de uma pessoa humilde ter um projeto de qualidade para construção de sua casa. É socializar o trabalho do arquiteto e do engenheiro que, para muitos, é algo impossível de se ter”, disse.

O PHAIS será composto por arquitetos e engenheiros que compõem o quadro de funcionários efetivos e que farão a elaboração de projetos de usucapião, projetos arquitetônicos, regularização arquitetônica, verificação de medidas de terreno, elaboração de projetos hidráulicos e elétricos, realização de perícias judiciais, visitas técnicas, emissão de pareceres de assistência técnica, elaboração de orçamentos de materiais de construção e elaborar ainda todos os documentos relativos à estrutura do imóvel e do terreno para a sua regularização.

Realização de um sonho

Para Gizele Menezes, neste momento acontece a realização de um grande sonho que começou há mais de 15 anos, tempo em que a Secretária era universitária. “Na época me inscrevi em um concurso de habitação popular na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O objetivo era fazer um projeto de uma casa popular em que o orçamento de sua construção fosse de no máximo R$ 7,5 mil”, destaca.

A arquiteta conta que foi à uma comunidade, onde teve contato com uma humilde família composta por uma mãe e cinco filhos que moravam em um barraco de apenas um cômodo. “Lembro bem do semblante da mãe, queimado do sol, ao falar comigo chorando. Eu saí de lá arrasada, mas com uma certeza: aquela mulher iria ganhar a casa dela. Apenas a casa do projeto vencedor seria construída. Eu estava em pânico. Felizmente ela ganhou a casa. A partir dali me apaixonei por habitação popular” disse.


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