25 de janeiro de 2018
Imprensa
Prefeitura beneficia população de baixa renda com projetos de habitação social

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), informa que já está em funcionamento o Núcleo de Projetos de Habitação de Interesse Social (Phais). O Programa oferta assistência técnica pública e gratuita para elaboração de projeto nas áreas de arquitetura, engenharia e urbanismo necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de munícipes com renda familiar de até dois salários mínimos.

Os interessados devem dirigir-se à Seinfra, localizada no Parque de Eventos Padre Cícero, e realizar seu cadastro no Setor de Protocolo, nos horários de 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira.

Os requerentes devem comparecer munidos dos documentos: cópia do comprovante de residência dos últimos 12 meses; cópia do RG e CPF; indicação do imóvel destinado ao projeto, acompanhado dos documentos comprobatórios da propriedade e, em caso de ação possessória, o encaminhamento da Defensoria Pública ou assessoria jurídica assemelhada.

Após cadastro, o procedimento será encaminhado a assistente social, para emissão de relatório de constatação de hipossuficiência. Após constatação, o Núcleo de Projetos de Habitação de Interesse Social, formado por arquitetos e engenheiros que compõem o quadro de funcionários efetivos da Seinfra, elaborará os projetos e/ou memoriais descritivos pertinentes.

A Secretária de Infraestrutura e idealizadora do projeto, Gizele Menezes, destaca que essa é uma inciativa importante e que trará benefícios à população carente. “Além da Seinfra elaborar esses projetos sem custo algum, vamos isentar das taxas de Alvará de Construção e Habite-se. Porque o nosso objetivo ao criar o PHAIS, é favorecer os mais necessitados e dar a oportunidade de uma pessoa humilde ter um projeto de qualidade para construção de sua casa”, disse.


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