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Diário: 6217/2024
data: 23/04/2024

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024 - 28/03/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023 - 31/01/2024

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023 - 30/11/2023

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NOMEAÇÃO: 0365/2024 - 16/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Monitoramento, Controle e Avaliação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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NOMEAÇÃO: 0363/2024 - 16/04/2024

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DIÁRIA: 085/2024 - 22/04/2024NOVO

PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 180 ANOS DO PADRE CÍCERO, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO ULYSSES GUIMARÃES, EM BRASÍLIA/DF.

DIÁRIA: 080/2024 - 01/04/2024

Participar de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza/Ce.

DIÁRIA: 106/2024 - 27/03/2024

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

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LEI MUNICIPAL: 5691/2024 - 12/04/2024

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n°2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU Plano Diretor de [...]

LEI MUNICIPAL: 5690/2024 - 12/04/2024

Fixa subsídios dos Vereadores do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para o quadriênio 20252028 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5698/2024 - 11/04/2024

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Juazeiro do NorteCE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Magis [...]

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DECRETO: 958/2024 - 23/04/2024NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 957/2024 - 18/04/2024

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DECRETO: 955/2024 - 10/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 02/06/2023

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