26 de maio de 2018
Imprensa
Prefeitura representada em Seminário Regime Próprio de Previdência, em Fortaleza

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e da Secretaria de Administração e Finanças (Seafin) esteve, durante esta sexta-feira, 25, participando do Seminário Regime Próprio de Previdência Municipal: sustentabilidade e responsabilização, ocorrido em Fortaleza.

Participaram a Gestora do Previjuno, Graça Alves, e o Diretor de Planejamento e Dados Estratégicos, Lucas Alves. O evento teve como objetivo promover orientação e discussão sobre os aspectos relevantes da gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito dos municípios, especialmente quanto aos mecanismos de sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial, bem como sobre os elementos de responsabilização dos gestores, na prestação de contas dos fundos de previdência junto ao órgão de controle externo.

O evento aconteceu no Auditório 5 de outubro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ce), em Fortaleza, por meio do TCE, juntamente com Ministério Público do Estado (MPCE), Escola de Gestão Pública (EGP) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O público-alvo incluiu servidores e gestores públicos em geral e servidores e membros do próprio TCE. O Seminário falou sobre Responsabilização dos Gestores; Compensação Previdenciária e a Concessão de Benefícios no RPPS; e Desafios para a Gestão e Sustentabilidade.

Como palestrantes e debatedores estiveram Narlon Gutierre Nogueira (subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda); José Silderlândio do Nascimento (promotor de Justiça); e Robson Fontoura (coordenador da Gestão Previdenciária do Estado - Cprev). Do TCE, participaram Raimir Holanda (secretário de Controle Externo); Ricardo Dias (gerente de Avaliação de Políticas Públicas); e Marcos Teixeira (analista de Controle Externo).

Além de outras autoridades, a abertura contou com a presença do presidente do TCE, Edilberto Pontes, do conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC, de Elder Ximenes Filho, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), e dos diretores do IPC, Hilária Barreto e Francisco Otávio.


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