5 de dezembro de 2018
Imprensa
Prefeitura de Juazeiro do Norte debate funcionamento do Fundo Especial da Pessoa Idosa com MP e Aprece

O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, esteve reunido na tarde desta terça-feira, dia 4, em seu Gabinete, com representantes do Ministério Público, Aprece, Procuradoria Geral do Município e das secretarias de Administração e Finanças, Saúde e Desenvolvimento Social e Trabalho, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subsecção Juazeiro do Norte, e outras entidades. O objetivo foi tratar do funcionamento do Fundo Especial da pessoa idosa, com projetos voltados para o Município.

Na região, as cidades de Juazeiro do Norte e Crato deverão ter acesso aos recursos do fundo, pelo tamanho da população e as políticas públicas desenvolvidas na área. Na ocasião, o Prefeito Arnon Bezerra, assinou termo de adesão à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, já pleiteando o encaminhamento e a ampliação dessas políticas especiais de assistência, fortalecendo as ações de benefícios através do Conselho Municipal do Idoso, junto à entidades do terceiro setor.

O encontro foi uma prévia de uma reunião ampliada com os técnicos, que ocorrerá nesta quarta-feira, dia 5, em Crato, onde serão colocadas todos as questões relacionadas ao processo de inserção dos municípios, para ter acesso ao fundo, através das entidades. Todos os procedimentos burocráticos e legais serão debatidos quanto ao assunto.

A finalidade de aproveitar os investimentos, advindos de processos de arrecadações, é possibilitar os investimentos em projetos que promovam a qualidade de vida da pessoa idosa. Isso através de projetos especiais, que garantirão mais ocupação, estímulo à interação social, capacitações, orientações, voltados a uma melhor condição na longevidade.

O Prefeito Arnon Bezerra solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho que todos os meios sejam encaminhados, no intuito de aproveitar esses recursos, para possibilitar mais assistência às pessoas. Um dos aspectos relacionados à reunião, esteve voltado à capacitação do conselho e das entidades, para terem como proceder diante dos trâmites burocráticos, no encaminhamento de projetos. O Chefe do Executivo disse que a sociedade está envelhecendo mais e é necessário fortalecer e dar melhores condições de vida para os idosos.

O promotor Enéias Romero, destacou, durante a reunião, o potencial arrecadatório dos municípios da região beneficiados, no caso Crato e Juazeiro do Norte, que serão piloto nesse trabalho. Ele ressaltou a necessidade de diagnóstico do idoso no Município, de início, para obter dados relevantes sobre a sua atual situação e o que ele precisa. “Esse trabalho pode ser feito, através de pesquisa científica, sinalizando para a realização de politicas mais pontuais”, explica ele.

Ainda participaram da reunião representantes de entidades de idosos, do Cariri e Estado, integrantes da administração municipal do Crato e membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

Fotos: Hélio Filho

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