10 de dezembro de 2018
Imprensa
Nota da Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte sobre patrimônio histórico e cultural

A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte, diante da diversidade cultural e histórica da cidade, no intuito de valorizar a sua riqueza de formação, está realizando, por meio do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural, desde a recriação da pasta, em 2017, um levantamento documental, com o objetivo de conhecer a legislação vigente (Lei 2121 de 23 de agosto de 1996) e o histórico de políticas de preservação do Município.

Foi diagnosticado que seria importante empreender uma revisão e atualização na referida lei. Para tanto, iniciou-se junto à Secretaria de Cultura do Estado, através da Coordenadoria do Patrimônio Histórico e Cultural, um diálogo no sentido de realizar uma cooperação técnica no que se refere aos processos de tombamento, registro, salvaguarda e legislação. O primeiro momento dessa parceria aconteceu no mês de novembro na cidade de Aquiraz/CE.

Proposta de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial

É importante também salientar que a Secretaria se reuniu com a 4ª Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará, para propor o registro de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial, no livro dos lugares, cuja proposição foi também encaminhada à instância estadual. O processo teve início em 2005 e estava paralisado. A sua retomada e ampliação se deu por iniciativa desta secretaria.

Os processos de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural não se dão em tempos imediatos. São necessários estudos, documentos e inventário que tramitam nas instâncias competentes até a conclusão do processo, efetivando, assim, a proteção legal.

Consideramos infeliz o acontecimento com o Casarão do Juvêncio Santana, localizado na Rua São José e compreendemos também que a situação é fruto, entre outras questões, da falta de políticas culturais voltadas ao patrimônio, não construídas ao longo do tempo. Ciente disso, a Secretaria vem empreendendo esforços na construção de uma política de salvaguarda e comunicação do patrimônio cultural de Juazeiro do Norte, com o compromisso de valorizar essa produção, promovendo consciência histórica e cidadania.

O Município contempla uma cultura extremamente forte, que se manifesta na arte, celebrações, edificações, cultura de tradição popular, entre outras, e que, ao longo do tempo, foi forjando um importante patrimônio cultural.


Tópicos: