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Diário: 6245/2024
data: 05/06/2024

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2024 - 29/05/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2024 - 29/05/2024

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CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - ANUAL/2024 - 08/01/2024

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NOMEAÇÃO: 0519/2024 - 04/06/2024NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Programa Mais Infância/Criança Feliz, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

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EXONERAÇÃO: 0517/2024 - 04/06/2024NOVO

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DIÁRIA: 151/2024 - 10/05/2024

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 150/2024 - 10/05/2024

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DIÁRIA: 149/2024 - 10/05/2024

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LEI COMPLEMENTAR: 138/2024 - 03/06/2024NOVO

Altera a Lei Complementar Municipal nº 82, de 06 de março de 2012, e revoga os arts. 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2017, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5714/2024 - 22/05/2024

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA ESPERANÇA e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5713/2024 - 22/05/2024

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GUNGA, MÉDIO E VIOLA A.C.G.M.V e adota outras providências.

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DECRETO: 966/2024 - 04/06/2024NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 965/2024 - 28/05/2024

Estabelece ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

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