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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 6227/2024
data: 08/05/2024

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024 - 28/03/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023 - 31/01/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023 - 31/01/2024

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - ANUAL/2024 - 08/01/2024

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024 - 28/12/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023 - 30/11/2023

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CONCESSÃO: 0415/2024 - 06/05/2024NOVO

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0414/2024 - 06/05/2024NOVO

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOÃO PAULO SOBREIRA CARACAS perante o Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO: 0413/2024 - 06/05/2024NOVO

Dispõe sobre a interrupção, a pedido, de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Mais detalhes

DIÁRIA: 142/2024 - 02/05/2024

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

DIÁRIA: 138/2024 - 24/04/2024

VIAGEM EM CARRO OFICIAL

DIÁRIA: 137/2024 - 24/04/2024

VIAGEM EM CARRO OFICIAL

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LEI MUNICIPAL: 5709/2024 - 02/05/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5708/2024 - 02/05/2024

Dispõe sobre a denominação de equipamento público municipal inominado como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS ENOQUE SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5707/2024 - 02/05/2024

Reconhece de Utilidade Pública a igreja Apostólica de Cristo pelos relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense e adota outras providências.

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DECRETO: 962/2024 - 06/05/2024NOVO

Dispõe sobre a baixa do Cadastro Mobiliário Municipal de Contribuintes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 961/2024 - 30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 952.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 960/2024 - 26/04/2024

Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 02/06/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 09/02/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 31/01/2022

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 23/02/2021

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