Sedest presta assistência durante festividades da padroeira

Publicado em 12 de setembro de 2017.

Com ponto de apoio na Praça do Romeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) atua na Romaria de Nossa Senhora das Dores, dando assistência e orientação aos romeiros que participam das festividades da padroeira. Equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) também realizam busca ativa de crianças e adolescentes em situação de exploração.

Durante toda a romaria da Mãe das Dores, diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, como o Centro POP, Banco de Alimentos, Centro de Referência da Mulher (CRM), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos nove territórios, trabalham nas tendas orientando sobre as ações desenvolvidas pela pasta municipal.

Equipe do PETI realiza busca ativa para coibir o trabalho infantil

Com o objetivo de coibir o trabalho infantil, foi instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social e trabalho, uma força-tarefa para atuar na fiscalização e orientação no período das festividades religiosas. O PETI realiza busca ativa de crianças e adolescentes em situação de exploração, no entorno da praça e em pontos comerciais da cidade. Até o momento foram identificados apenas dois casos de exploração do trabalho Infantil.

A equipe técnica do programa montou espaço recreativo para as crianças, cujos pais precisam trabalhar na romaria no Centro de Apoio aos Romeiros, com socioeducadores, estagiários e pedagogos. No local, as crianças podem aproveitar o tempo que passariam acompanhando seus tutores lendo e ouvindo histórias educativas, desenhando e aprendendo através do lúdico.

Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

Fotos: Helio Filho