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Diário: 6225/2024
data: 06/05/2024

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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024 - 28/03/2024

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023 - 31/01/2024

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023 - 31/01/2024

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - ANUAL/2024 - 08/01/2024

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2024 - 28/12/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2023 - 30/11/2023

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EXONERAÇÃO: 0394/2024 - 26/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Infraestrutura do Município Juazeiro do Norte.

REMANEJAMENTO: 0393/2024 - 26/04/2024

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0392/2024 - 26/04/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Professor da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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DIÁRIA: 138/2024 - 24/04/2024

VIAGEM EM CARRO OFICIAL

DIÁRIA: 137/2024 - 24/04/2024

VIAGEM EM CARRO OFICIAL

DIÁRIA: 136/2024 - 24/04/2024

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

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LEI MUNICIPAL: 5701/2024 - 25/04/2024

Fica denominada de Avenida DRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO (VEREADORA DRA. YANNY BRENA) o trecho indicado nesta lei e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5700/2024 - 23/04/2024

Fica denominado de Centro de Abastecimento Vereador Francisco Vieira da Silva (Mercado do Pirajá Chico Vieira) o equipamento público que fica localizado na Avenida Ailton Gomes desta Cidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5699/2024 - 23/04/2024

Estabelece alterações nos Artigos 2°, 3°, 4° e 5° da Lei 4.390A/2014 e adota outras providências.

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DECRETO: 961/2024 - 30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 952.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 960/2024 - 26/04/2024

Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 959/2024 - 26/04/2024

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 02/06/2023

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