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Diário: 6231/2024
data: 14/05/2024

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CONCESSÃO: 0430/2024 - 09/05/2024

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO: 0429/2024 - 09/05/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

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Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Dona Odorina Castelo Branco Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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DIÁRIA: 142/2024 - 02/05/2024

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

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VIAGEM EM CARRO OFICIAL

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LEI MUNICIPAL: 5709/2024 - 02/05/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizarem aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5708/2024 - 02/05/2024

Dispõe sobre a denominação de equipamento público municipal inominado como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ENOQUE SEBASTIÃO DE FIGUEIREDO e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5707/2024 - 02/05/2024

Reconhece de Utilidade Pública a igreja Apostólica de Cristo pelos relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense e adota outras providências.

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DECRETO: 962/2024 - 06/05/2024

Dispõe sobre a baixa do Cadastro Mobiliário Municipal de Contribuintes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 961/2024 - 30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 952.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 960/2024 - 26/04/2024

Dispõe sobre a forma de atendimento especial conferida aos Corretores de Imóveis, Contadores e Advogados junto a Secretaria de Finanças (SEFIN) de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 02/06/2023

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